Determina se o plano destina-se à pessoa física ou jurídica. A contratação pode ser Individual/Familiar, Coletivo por Adesão ou Coletivo Empresarial.

SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL
Define a amplitude da cobertura assistencial do plano de saúde. A segmentação assistencial é categorizada em: referência, hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia, ambulatorial, odontológica e suas combinações.

ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA E ATUAÇÃO

Àrea em que operadora de plano de saúde se compromete a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contratadas.À exceção da nacional, é obrigatória a especificação nominal do(s) estado(s) ou município(s) que compôem as áreas de abrangência estadual, grupo de estados, grupo de municípios ou municipal.

Define os termos de direitos e deveres nos quais ambas as partes estão tomando plena ciência do prescrito.

É o conjunto de procedimentos a que o beneficiário tem direito, previsto na legislação de saúde suplementar pelo Rol de Procedimentos e Evento sem Saúde, que constitui a referência básica para cobertura mínima obrigatória, e no contrato firmado com a operadora, conforme a segmentação assistencial do plano contratado. O beneficiário deve analisar detalhadamente as coberturas a que tem direito.

É o conjunto de procedimentos a que o beneficiário não tem direito previsto na legislação de saúde suplementar conforme segmentação assistencial do plano contratado .

Define o período em que vigorará o contratado.

Carência é o período em que o beneficiário não tem direito a cobertura após a contratação do plano. Quando a operadora exigir cumprimento de carência, este período deve estar obrigatoriamente escrito, de forma clara, no contrato. Após cumprida a carência, terá acesso a todos os procedimentos previstos em seu contrato e na legislação, exceto eventual cobertura parcial temporária por DLP.

Referente à doenças e lesões existentes antes do início do contrato.

Consideração referente ao atendimento de urgência e emergência, aos procedimentos, e ao processo de reembolso, em caso de não atendimento imediato, o paciente optar por atendimento em clinica particular de profissional terceiro, e reivindicar o estorno dos custos, de acordo com uma tabela pré-estabelecida pela Operadora.

São os mecanismos financeiros (franquia e/ou coparticipação), assistenciais (direcionamento e/ou perícia profissional) e/ou administrativos (autorização prévia) que a operadora utiliza para gerenciar a demanda e/ou utilização dos serviços de saúde.

Esclarecimento do padrão de cobrança, da obrigatoriedade do contratante avisar a contratada em caso de não recebimento do documento de cobrança, e da suspensão dos serviços em caso de inadimplência.

O reajuste por variação de custos é o aumento anula de mensalidade do plano de saúde em razão de alteração nos custos, ocasionada por fatores como inflação, uso de novas tecnologias e nível de utilização dos serviços. A variação da mensalidade por mudança de faixa etária é o aumento decorrente da alteração de idade do beneficiário.

Sobre a variação de mensalidade por faixa etária.

Referente à baixa e cancelamento do contrato durante de beneficiários titulares e dependentes durante o período de vigência.

A rescisão põe fim definitivamente à vigência do contrato. A suspensão descontinua a vigência do contrato.

Definições e esclarecimentos de termos, assim como os constantes despendidos pela Contratada, à realização dos atendimentos.

Firma de ciência e aceitação do contrato.